Aviação Nacional: Anac autoriza fusão entre Azul e Trip

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (21), na Reunião Deliberativa da diretoria, a transferência das ações que representam a totalidade do capital social da empresa Trip Linhas Aéreas S.A para a Azul S.A.

O processo de alteração societária não é caracterizado como incorporação ou fusão e ainda precisará de aprovação do CADE para ser concretizado. A solicitação para a transferência das ações foi encaminhada à Agência no dia 26/06.

Após publicação no Diário Oficial da União (DOU) e aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o grupo Azul S.A (holding que atualmente controla a sociedade empresária Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A) também controlará o capital social da empresa Trip Linhas Aéreas S.A.

As duas empresas aéreas continuarão a operar separadamente. Para operação conjunta, deverá haver nova solicitação junto à ANAC.

As operações entre as companhias aéreas precisam ser aprovadas pela ANAC em diversos aspectos: jurídicos (para verificação da regularidade jurídica e fiscal das empresas envolvidas), econômicos (como a idoneidade econômico-financeira da adquirente), regulatórios (em atendimento ao Código Brasileiro de Aeronáutica) e também relativos à operação.

Após a análise das solicitações que envolvam empresas concessionárias do transporte aéreo público regular, como é o caso da Trip, a aprovação acontece por meio de deliberação da diretoria colegiada da ANAC. Depois disso, a operação se torna efetiva juridicamente com o registro dos instrumentos societários na Junta Comercial.
 

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